PL 5633/2020

14 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

14 de mai, 10:54MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/05/2026 10:54:00. Não foram apresentados recursos.

07 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2026).

06 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra B.

06 de mai, 15:48CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Gilson Marques.

06 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, devido à ausência dos Autores.

15 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, com a concordância do Relator.

15 de abr, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Paulão e Gilson Marques.

09 de mar, 16:39CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

09 de mar, 16:38CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

23 de out, 11:48CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2025)

10 de out, 10:11CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

04 de jul, 11:56CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 167,Letra A.

03 de jul, 12:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jun, 18:39CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela rejeição.

16 de jun, 18:39CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).

28 de mai, 18:55CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

10 de dez, 16:44CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de nov, 15:48CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

16 de set, 10:09CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ)

21 de ago, 13:51CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de jun, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)

31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)

27 de abr, 15:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

16 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)

09 de jun, 08:13CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

08 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, tendo em vista mudança de despacho.

08 de jun, 17:15CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDC o Memo nº 77/2021 - COPER, solicitando a devolução deste.

02 de jun, 00:00MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 903/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 5.633/2020 à Comissão de Turismo. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.633/2020: CTUR, CDC e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

11 de mai, 20:22CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 13:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 903/2021, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Solicita distribuição à Comissão de Turismo do Projeto de Lei nº 5.633, de 2020".

28 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

24 de mar, 13:35CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/21 PÅG 95.

18 de mar, 12:33MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 10:06MESAAguardando Despacho de Arquivamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5633/2020, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE), que "Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor), proibindo hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório a cobrar antecipado valor das diárias e taxas de hospedagem".