PL 564/1995

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 396/15/PS.

07 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de jul, 14:12CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

26 de jun, 15:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Recurso

Rejeitado o Recurso n. 159/2001 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

14 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso pelo Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

14 de ago, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Recurso

Recurso 159/01, do Dep. Arnaldo Madeira e outros, solicitando que este projeto seja apreciado pelo plenário.DCD 17 08 01 Pág 37827 Col 02.

07 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 07 a 14 08 01.DCD 07 08 01 Pág 34333 Col 02.

24 de mai, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CFT e CCJR.(PL. 564-B/95).DCD 25 05 01 Pág 24089 Col 01.

24 de mai, 11:26CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

09 de out, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do SBT 1 CFT.

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUCIANO BIVAR.

21 de set, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

01 de set, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RODRIGO MAIA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.(PL 564-A/95).DCD 10 09 99 PAG 40515 COL 02.

28 de jun, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

17 de jun, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES DE 21 06 99.

10 de jun, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP RODRIGO MAIA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

19 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

09 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RODRIGO MAIA.

09 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 16 04 99.

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0037 COL 01.