PL 564/2025

06 de mai, 10:48CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

07 de abr, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

02 de out, 09:40CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3469/2025 a esta proposição.

01 de out, 19:39MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3469/2025 à proposição PL-564/2025.

01 de out, 19:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3469/2025.

23 de abr, 17:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-857/2025 à proposição PL-564/2025.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-857/2025.

15 de abr, 18:47CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB)

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 319

24 de mar, 14:52CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de mar, 16:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 16:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 564/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para estabelecer nova regra de proteção no Programa Bolsa Família em caso de obtenção de emprego formal por beneficiário".