PL 5642/2023

26 de mai, 20:38CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2026)

13 de mai, 13:39CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

04 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 17:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mai, 16:12CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT, com a proposição PL-4905/2024 apensada.

29 de abr, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Fernando Monteiro.

17 de abr, 10:52CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026)

06 de abr, 16:13CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), pela aprovação do PL nº 5.642/2023, e do PL nº 4.905/2024, apensado, com substitutivo.

06 de abr, 16:13CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE).

23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 12:54CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE).

14 de mar, 14:43CDUAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4905/2024 a esta proposição.

13 de mar, 15:36MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4905/2024 à proposição PL-5642/2023.

13 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4905/2024.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 12:15CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

12 de dez, 20:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de nov, 14:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5642/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta".