Projeto de Lei

PL 565/2021

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a verificação do excesso de peso de veículos automotores.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 24 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileirocritérioaferiçãoexcessopesoveículo automotor.

Tramitação 7 andamentos

  1. 04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 398

    Documento
  5. 26 de abr, 17:45CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  6. 26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7308/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 24 de fev, 09:26MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 565/2021, pelo Deputado Santini (PTB/RS), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a verificação do excesso de peso de veículos automotores".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7308/2014
Último andamento
04 de jun, 00:00 · Notificações