Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a verificação do excesso de peso de veículos automotores.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.
22 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 398
Documento26 de abr, 17:45CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7308/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento24 de fev, 09:26MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 565/2021, pelo Deputado Santini (PTB/RS), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a verificação do excesso de peso de veículos automotores".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.