PL 5650/2013

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 13:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

04 de nov, 18:39CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de out, 22:45CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)

30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/11/18 PÁG 21 COL 01 Letra A.

14 de nov, 16:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de nov, 15:48CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

31 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado João Daniel.

04 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado João Daniel.

27 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

20 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator.

19 de set, 16:15CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e João Daniel.

23 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de ago, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

13 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2017)

01 de jun, 18:58CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jun, 18:58CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

18 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

28 de mar, 11:14CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG)

31 de mai, 16:43CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de fev, 08:46MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

12 de mai, 18:11CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/07/2013)

01 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)

18 de jun, 16:50CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/13 PÁG 25088 COL 02.

12 de jun, 13:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de mai, 12:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5650/2013, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental".