PL 5650/2023

27 de mai, 17:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4096/2023

11 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4096/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 09:16CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4096/2023

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), para o PL 4096/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de dez, 11:01CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4096/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de nov, 18:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5650/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre o acesso e permanência de cães e gatos, em abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues ou centro de serviços comunitários, destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua, e dá outras providencias".