Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoriza que um acompanhante participe do atendimento pré-natal.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-5304/2013
10 de jul, 16:09CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-5304/2013
12 de fev, 12:36MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-504/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento12 de fev, 16:19MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-504/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento11 de fev, 11:48PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 504/2015, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"".
Documento29 de out, 16:37CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5304/2013
13 de jun, 16:40CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
13 de jun, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24470 COL 02.
Documento12 de jun, 13:34MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5304/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento28 de mai, 11:24PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5656/2013, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", com a redação dada pela Lei 11.108, de 7 de abril de 2005".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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