PL 5657/2023

18 de mar, 13:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 881/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5657/2023, do Projeto de Lei nº 3338/2019 e do Projeto de Lei 3117/2019, para que a tramitação seja separada".

13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3338/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de nov, 19:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5657/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional da Saborania do Cerrado".

18 de mar de 2025REQ 881/2025Desapensação

Célia Xakriabá (PSOL)

Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5657/2023, do Projeto de Lei nº 3338/2019 e do Projeto de Lei 3117/2019, para que a tramitação seja separada.