Projeto de Lei
Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação nativa do bioma Cerrado.
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Quem mais falou
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Comissão de Trabalho altera comando e avança na análise de propostas legislativas
O deputado anunciou que o projeto foi retirado de pauta de ofício pela ausência da relatora.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
18 de mar de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 881/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5657/2023, do Projeto de Lei nº 3338/2019 e do Projeto de Lei 3117/2019, para que a tramitação seja separada".
12 de dez de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5657/2023.
27 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 242.
26 de jun de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3338/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação nativa do bioma Cerrado".
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