PL 3338/2019

18 de mar, 13:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 881/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5657/2023, do Projeto de Lei nº 3338/2019 e do Projeto de Lei 3117/2019, para que a tramitação seja separada".

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5657/2023.

27 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 242.

26 de jun, 11:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3117/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 14:02SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3338/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação nativa do bioma Cerrado".

18 de mar de 2025REQ 881/2025Desapensação

Célia Xakriabá (PSOL)

Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5657/2023, do Projeto de Lei nº 3338/2019 e do Projeto de Lei 3117/2019, para que a tramitação seja separada.