PL 566/2022

16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-173/2021

29 de mar, 09:46CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2022 PÁG 333.

23 de mar, 16:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-173/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 566/2022, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Art. 1° Esta Lei tem o objetivo de alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dispor sobre o ensino da língua portuguesa de acordo com a norma culta.Art. 2º. A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, passa a vigorar com as seguintes alterações". Ver inteiro teor atualizado no registro da Proposição.