PL 5660/2023

17 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 304/2025/SGM-P.

17 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.660-A/2023).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2025.

11 de nov, 17:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4776/2025.

11 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4776/2025,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5660/2023.

11 de nov, 16:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de nov, 14:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4776/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023".

08 de nov, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

04 de set, 10:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3720/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025. ".

22 de nov, 20:54MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 592/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.'.".

22 de nov, 20:47PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5660/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. ".

11 de nov de 2025REQ 4776/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.

04 de set de 2025REQ 3720/2025Apensação

Denise Pessôa (PT)

Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025.