PL 5661/2013

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

20 de mar, 19:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8300/2018, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a desapensação de proposição".

26 de mai, 16:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7674/2017.

08 de dez, 14:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8198/2014.

16 de jul, 12:09CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4698/2012

13 de jun, 16:33CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

13 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24471 COL 02.

12 de jun, 13:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 4698/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de mai, 15:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5661/2013, pelo Deputado Eliene Lima (PSD-MT), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho para estimular a doação de leite materno com o acréscimo de dias na licença-maternidade".