PL 5665/2019

12 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

21 de nov, 22:43CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 18:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

08 de nov, 18:42CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

08 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em virtude do recebimento de novo despacho.

08 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.453/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. n. 5.665/2019, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.665/2019: CTASP, CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

19 de out, 17:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1453/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 5665 de 2019 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. ".

09 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/06/2022, Letra A.

09 de jun, 16:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de jun, 13:45CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 13:25CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Professor Alcides e Tiago Mitraud.

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Patrus Ananias.

08 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

04 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de nov, 14:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de out, 22:45CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de out, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Tiago Mitraud.

06 de out, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de set, 10:49CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

28 de set, 10:49CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).

08 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

08 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.