PL 5667/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

05 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de jun, 17:54CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 18:24CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

03 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP)

05 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 683 COL 01, Letra A.

30 de nov, 15:34CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de nov, 15:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de nov, 17:11CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2017)

27 de out, 14:46CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo.

27 de out, 14:46CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Osmar Bertoldi (DEM-PR).

16 de ago, 00:00CVTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), para reexame de parecer.

16 de ago, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

09 de ago, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

02 de ago, 15:31CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela rejeição.

02 de ago, 15:31CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Osmar Bertoldi (DEM-PR).

12 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR)

24 de mar, 10:31CVTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

29 de jun, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

29 de jun, 16:11CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

29 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/16 PÁG 113 COL 01.

29 de jun, 10:32MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de jun, 10:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5667/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (TAXI)".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.