PL 5672/2025

09 de jul, 12:43MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1117/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 875/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 5.672, de 2025, sancionado".

01 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15454/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 01 COL 02.

22 de jun, 20:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 678 /2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.

11 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº41/2026/SGM-P

11 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

10 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.672-A/2025).

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.672, de 2025.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de mar, 12:53MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

25 de fev, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

02 de fev, 09:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Leo Prates (PDT/BA) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025".

24 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de nov, 07:57CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2025.

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

05 de nov, 07:52MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5672/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências".

02 de fevREQ 6/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Leo Prates (REPUBLICANOS)·Mário Heringer (PDT)·Antonio Brito (PSD)·Talíria Petrone (PSOL)

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025.