PL 5673/2009

24 de jun, 10:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2325/2026 à proposição PL 566/2026.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1088/2026 à proposição PL 5446/2025.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 566/2026 à proposição PL 1437/2023.

22 de dez, 17:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5446/2025 à proposição PL-4083/2021.

22 de dez, 17:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5378/2025 à proposição PL-910/2022.

19 de jun, 18:15MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2027/2024 à proposição PL-1895/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7197/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7197/2002 o PL 7391/2010, o PL 345/2011, o PL 346/2011, o PL 347/2011, o PL 348/2011, o PL 3844/2012, o PL 6090/2013, o PL 7590/2014, o PL 7789/2014, o PL 8124/2014, o PL 192/2015, o PL 974/2015, o PL 2517/2015, o PL 3208/2015, o PL 5704/2016, o PL 6581/2016 e o PL 1437/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5673/2009.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 7197/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5673/2009 do PL 7197/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), ensejando a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-121/2019.

13 de jun, 00:00PL719702Aguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-7197/2002

04 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP

27 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CSSF, Memorando nº 62/2013 - COPER, solicitando a devolução das seguintes proposições: Projetos de Lei n°s 5.673/09, 7.391/10, 345/2011, 348/2011 e 3.844/12.

27 de mai, 16:19MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.779/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 7.197/2002, para distribuí-lo à Comissão de Educação, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD), sujeitando-o à apreciação pelo Plenário. Defiro parcialmente o pedido, contido no Requerimento n. 7.779/2013. Apense-se, pois, os Projetos de Lei ns. 1.938/1999, 5.673/2009, 7.391/2010, 345/2011, 346/2011, 347/2011, 348/2011 e 3.844/2012 ao Projeto de Lei n. 7.197/2002. Quanto ao pedido de apensação dos Projetos de Lei ns. 5.425/2013, 5.454/2013 e 5.524/2013 ao Projeto de Lei n. 7.197/2002, declaro prejudicado o Requerimento n. 7.779/2013, tendo em vista que referidos Projetos de Lei encontram-se apensados aos Projetos de Lei ns. 1.052/2011, 346/2011 e 347/2011, respectivamente. Em razão da apreciação da matéria por mais de três comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PROJETO DE LEI N. 7.197/2002: À CE, CTASP, CSPCCO, CSSF e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Projeto sujeito à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade”.

14 de mai, 20:12PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7779/2013, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer a tramitação conjunta dos projetos de lei relativos ao tempo de internação de crianças e adolescentes que cometam infrações penais, bem como a instalação de Comissão Especial para se pronunciar sobre o mérito das proposições".

10 de abr, 14:31CSAUDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição.

10 de abr, 14:31CSAUDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

04 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-609/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10812 COL 01.

01 de mar, 19:54MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 609/2011, pelo Dep. Glauber Braga, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

03 de dez, 16:23CSAUDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o parecer.

23 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Gonzaga Patriota.

13 de jul, 11:01CSPCCOAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela rejeição.

13 de jul, 11:01CSPCCOAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB).

26 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB)

18 de ago, 10:09CSPCCOAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

17 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 08 09 PAG 41301 COL 01.

12 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

04 de ago, 17:13PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).