PL 5674/2013

12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 8135/2014, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 09:18CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5469/2013

11 de jan, 15:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4186/2015.

01 de dez, 15:09CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-5469/2013

18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC o Memorando nº 265/2013 - COPER solicitando a devolução do PL 505/11 e encaminhando etiqueta com novo despacho aos PLs 5469/13 e 5674/13.

17 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento nº 9195/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 505/2011, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 5.469/2013, que se encontrava apensado àquela proposição, às Comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.469/2013: À CDC, CSSF e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário]. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.674/2013: Apense-se ao PL n. 5.469/2013]".

09 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9195/2013, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º505, de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições oferecidos ao consumidor".

13 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24473 COL 01.

12 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-505/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

29 de mai, 15:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5674/2013, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes de advertência sobre a obesidade em estabelecimentos que comercializem alimentos "fast food"".