PL 5679/2019

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2603/2026 à proposição PL 6217/2025.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6217/2025 à proposição PL 683/2024.

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2658/2024 à proposição PL-683/2024.

29 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 3842/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o PL 3842/2019, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-683/2024.

08 de abr, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-105/2021.

11 de dez, 15:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3842/2019

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 208.

31 de out, 16:53CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de out, 14:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3842/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 14:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5679/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Torna crime a disseminação de informações falsas sobre vacina, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal".