PL 5684/2019

13 de mar, 15:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4487/2024 à proposição PL-5684/2019.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4487/2024.

04 de fev, 08:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6528/2019.

29 de nov, 16:25CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 152.

26 de nov, 18:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-484/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de out, 15:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5684/2019, pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a extinção do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e para estabelecer o financiamento exclusivamente privado de partidos políticos e campanhas eleitorais".