PL 5685/2009

09 de out, 00:00CFT

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

02 de jul, 11:24MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2030/2015.

23 de abr, 14:54CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6568/2013

10 de fev, 09:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-213/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 16:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de out, 00:00CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-6568/2013

25 de out, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 6568/2013.

13 de ago, 00:00CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP)

09 de ago, 00:00CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-2772/2011, PL-2822/2011 apensadas.

08 de ago, 00:00CSAUDE

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

08 de ago, 00:00CCP

Notificações

À CSSF o Memorando nº 174/12 - COPER solicitando apensar o PL 2822/11 ao 2772/11, que se encontra apensado ao 5685/09, e a devolução do bloco de proposições em virtude de novo despacho.

07 de ago, 15:08MESA

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.685/2009: À CTASP, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.

07 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ n. 5498/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.498/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.822/2011 ao Projeto de Lei n. 2.772/2011, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 5.685/2009, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se".

24 de mai, 17:58CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 2772/2011, apensado.

24 de mai, 17:58CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Paulo César

01 de dez, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2772/2011. Por oportuno, esclareço que o PL 5685/09 tramita sujeito à apreciação do Plenário.

19 de abr, 17:05MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-730/2011.

19 de abr, 17:05MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1336/2011.

15 de abr, 09:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1336/2011, pelo Dep. Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

23 de mar, 10:58MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-730/2011.

16 de mar, 14:09MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 730/2011, pelo Dep. Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

13 de mai, 09:48CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição.

13 de mai, 09:48CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).

30 de set, 00:00CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2009)

17 de set, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

18 de ago, 10:25CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 08 09 PAG 41308 COL 02.

12 de ago, 00:00MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de ago, 14:05PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).