PL 5685/2013

03 de jun, 18:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mai, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Murilo Galdino, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 12:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 16:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).

27 de abr, 16:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de ago, 16:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)

14 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lindomar Garçon, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

29 de ago, 12:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5685/2013 e da Emenda nº 1/13 da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL 5685/2013, e pela rejeição da Emenda nº 1/13 da CFT.

29 de ago, 12:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).

10 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindomar Garçon (PRB-RO)

13 de jan, 11:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebida a resposta da Ministério da Fazenda e encaminhada à relatora.

17 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.

14 de jul, 19:52CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas ou aumento despesas, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5685/2013, do Senado Federal".

30 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron, para reexame de parecer.

23 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

18 de jun, 10:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5.685/13 e da emenda apresentada na comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.685/13 e pela rejeição da Emenda 1/2013 apresentada na CFT.

18 de jun, 10:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

13 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

08 de dez, 17:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jerônimo Goergen, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/2013 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

08 de dez, 17:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

13 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2013)

17 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

16 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/10/13 PÁG 48360 COL 01, Letra A.