PL 5685/2025

07 de abr, 20:30CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 13:42CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

05 de dez, 11:38CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.

03 de dez, 17:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação (Mérito); Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de nov, 12:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5685/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Institui a Política Nacional de Ensino do Sistema Braille, no âmbito da Política Nacional de Educação Especial, e dá outras providências".