PL 5688/2016

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1640/2026 à proposição PL 4324/2025.

06 de out, 12:40MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4324/2025 à proposição PL-1711/2023.

31 de out, 10:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 6315/2013, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 17:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1711/2023.

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-652/2023.

03 de nov, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2641/2020.

21 de jun, 16:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6315/2013

28 de fev, 19:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 16:43CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/16 PÁG 72 COL 01.

01 de jul, 10:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6315/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de jun, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5688/2016, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Altera o § 4º, do art. 33, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, dando-lhe nova redação e acrescendo-lhe os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII".