
Clodoaldo MagalhãesPVPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e submeteu o requerimento de inversão de pauta à votação em bloco.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 569/2025
Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Cultura, pronto para ser votado pelos deputados desde 10/09/2025. Não foram apresentadas emendas ao texto, que segue para análise conclusiva nas comissões.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Cultura deve incluir o projeto na pauta de votações.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Clodoaldo MagalhãesPVPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e submeteu o requerimento de inversão de pauta à votação em bloco.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
10 de set de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de ago de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)
27 de ago de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
27 de ago de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de jul de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de jun de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2025)
23 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
→ Pronta para Pauta
24 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 336
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento
21 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 569/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos".
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