PL 5690/2016

30 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), devolvido em virtude de nova apensação., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1467/2024., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1467/2024.

25 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude de deferimento de desapaensção do PL 5544/2016 e apensaçao Pl 5923/2023., para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4840/2012, ao qual esta proposição está apensada.

05 de set, 19:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4219/2023.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4840/2012

12 de mar, 15:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1075/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de set, 10:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5172/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

06 de jul, 16:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 07/07/16 PÁG 269 COL 01.

04 de jul, 10:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4840/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

28 de jun, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5690/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Altera a Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, que 'Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. '".