Projeto de Lei

PL 5693/2023

Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Ana PimentelPTPresidiu a reunião

22 de mai de 2024 · Comissão aprova medidas de combate à violência digital e proteção às mulheres

Anunciou a retirada do projeto da pauta a pedido da autora.

09 de abr de 2024 · Plenário aprova projetos para creches e fornecimento de água potável em escolas

A relatora menciona que a comissão manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Autoria

Apresentada em

24 de nov de 2023

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

12 de nov de 2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4466/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que 'Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.'".
24 de nov de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5693/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências".