Projeto de Lei

PL 5694/2009

Dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros, nas condições especificadas, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 05 de ago de 20090 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

GarantiamulhergratuidadeSistema Único de Saúde (SUS)examediagnósticoPapiloma Vírus Humanoencaminhamentotratamento médicocirurgiarecebimentovacinacriançaadolescentevacinaçãosaúde sexual e reprodutiva.

Tramitação 18 andamentos

  1. 28 de ago, 20:21CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6820/2010

  2. 13 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6820/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de ago, 17:13CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010

  4. 13 de jun, 18:47CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6820/2010

  5. 03 de mai, 14:26CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010

  6. 07 de nov, 16:40CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6820/2010

  7. 26 de mar, 12:24CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6820/2010

  8. 29 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o REQ 3751/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3751/2011, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 30/11/11 PÁG 64190 COL 01.

    Documento
  9. 09 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3751/2011, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a desapensação do PL 7.551/2010 do PL 5.694/2009".DCD de 10/11/12 PÁG 60848 COL 02

    Documento
  10. 06 de jul, 15:08MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7551/2010.

    Documento
  11. 26 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se ao PL-6820/2010.

  12. 30 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  13. 18 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2009)

  14. 17 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)

  15. 18 de ago, 09:35CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  16. 17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 08 09 PAG 41315 COL 01.

    Documento
  17. 12 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  18. 05 de ago, 15:36PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Bel Mesquita
Apensada a
PL 6820/2010
Último andamento
28 de ago, 20:21 · Recebimento