PL 5696/2025

19 de mar, 21:05CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 501/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 501/2026

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.

04 de dez, 17:02CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de dez, 18:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de nov, 15:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5696/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Avaliação e Ampliação da Cobertura Vacinal, destinada à incorporação de novas vacinas ao SUS e ao fortalecimento da produção nacional de imunobiológicos".