PL 57/2015

04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), para o PL 6580/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-266/2019por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

27 de out, 09:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7308/2014

04 de mar, 17:40CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 20 COL 01.

12 de fev, 15:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7308/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

02 de fev, 16:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 57/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, permitindo a tolerância de 10% (dez por cento) no peso bruto total e de 20% (vinte por cento) no peso transmitido por eixos na pesagem de carga em veículos de transporte".