Projeto de Lei

PL 5702/2019

Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia.

Tramitando em Conjunto Em CPOVOS Apresentada em 29 de out de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

DiretrizesFundo da Amazôniafonte de recursosgestãoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)aplicaçãorecursosprevençãoMonitoramento ambientalcombatedesmatamentoincentivodesenvolvimento sustentávelPreservação ambientalAmazônia Legal.

Tramitação 10 andamentos

  1. 30 de mar, 11:14CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de dez, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-4387/2019

  5. 11 de fev, 16:57CINDRETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-4387/2019

  6. 30 de abr, 15:46MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-837/2021.

    Documento
  7. 06 de nov, 16:15CINDRETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRA.

  8. 05 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 542.

    Documento
  9. 05 de nov, 15:43MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4387/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 29 de out, 15:06MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5702/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPOVOS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4387/2019
Último andamento
30 de mar, 11:14 · Notificacao para Publicação Intermediária