PL 4387/2019

30 de mar, 11:14CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-415/2020

23 de jun, 14:54CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PSD/AM).

11 de fev, 16:57CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-415/2020

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CINDRA, o Memo nº 002/22, comunicando apensação deste e seus apensados ao PL 415/20.

02 de fev, 17:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-415/2020.

10 de dez, 14:57CINDRETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5702/2019, e do PL 837/2021, apensados.

10 de dez, 14:57CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP/AM).

05 de dez, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

03 de dez, 17:52CINDRETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5702/2019, apensado.

03 de dez, 17:52CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM).

05 de nov, 15:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5702/2019.

18 de set, 20:41CINDRETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

04 de set, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 126.

28 de ago, 16:37CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

26 de ago, 13:17MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 17:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4387/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia. ".