PL 5705/2013

11 de mar, 18:29CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para se manifestar sobre o substitutivo adotado pela CDEICS, para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 15:17CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2121/2011

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 14:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2121/2011

04 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 16:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8278/2014.

18 de jun, 17:07CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/13 PÁG 25112 COL 01.

14 de jun, 10:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2121/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de jun, 10:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5705/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Dispõe sobre a participação de farmácias, drogarias e laboratórios farmacêuticos no descarte e na destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo, em todo Território Nacional, e dá outras providências".