PL 5705/2025

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

09 de jan, 08:49CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5497/2025.

09 de jan, 08:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

22 de dez, 18:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 5497/2025...Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov, 17:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

05 de nov, 18:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5705/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a continuidade da pensão por morte para dependentes com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reafirmando o dever do Estado de assegurar proteção social integral, dignidade e igualdade de direitos às pessoas com deficiência".

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.