PL 571/2022

19 de dez, 11:50CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 20:09CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

16 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de mar, 16:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

26 de mai, 16:14CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

26 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo 102/22 - COPER, à CMADS, solicitando devolução da proposição.

25 de mai, 23:39CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 17:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 571/2022 à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 571/2022: CDHM, CMADS, CME e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

17 de mai, 15:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 773/2022, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE), que "Requer que o PL 571/2022 seja também distribuído para Comissão de Direitos Humanos e Minorias CDHM em razão da pertinência temática de sua matéria".

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

12 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

11 de abr, 13:35CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2022 PAG 111

07 de abr, 16:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 18:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 571/2022, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Acrescenta o art. 82-A ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, “Código de Minas”, para criar condições especiais ao exercício de atividade minerária em caso de interesse à soberania nacional, assim declarado pelo Presidente da República".