Projeto de Lei

PL 5710/2023

Dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em PLEN Apresentada em 07 de jul de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPlano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a MulherprevençãoerradicaçãoViolência contra a mulherdiretrizes.

Documentos oficiais

07 de jul, 14:44PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5710/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher".
Documento
07 de jul, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido oOfício nº 532/2025 do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.710, de 2023, de autoria da Senadora Damares Alves, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: PLEN
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 07 de jul, 14:44 · Apresentação de Proposição