PL 5715/2019

28 de abr, 18:52CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

17 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 21:25CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de fev, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/02/2026)

18 de dez, 10:18CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo, do PL 5717/2019 (principal), e do PL 6082/2019, e PL 373/2023, apensados.

18 de dez, 10:17CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 20:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-373/2023.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

27 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)

20 de mai, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gurgel , deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gurgel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de dez, 17:56CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 16:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6082/2019.

22 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2019)

20 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

06 de nov, 17:04CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

05 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 551.

05 de nov, 15:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 17:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5715/2019, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Determina que as concessionárias e as permissionárias dos serviços de distribuição de energia elétrica deverão proporcionar aos consumidores a escolha entre os medidores de consumo de energia eletromecânicos ou medidores eletrônicos".