PL 5718/2023

26 de set, 10:22CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

01 de set, 08:23CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 5718/2023, da Emenda 1/2024 e da Emenda 2/2024 da CDC, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1.

01 de set, 08:23CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

18 de jul, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

14 de jul, 23:09CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 10:58CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, com substitutivo.

01 de jul, 10:58CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

21 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2023 a 21/03/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

22 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2023)

21 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 12:39CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

12 de dez, 20:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 17:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5718/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (S.PART./CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de baixa automática e eletrônica de gravames por instituições credoras após o cumprimento das obrigações por parte do devedor. ".