PL 5721/2016

24 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de nov, 22:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 11:20CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

03 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 09:45CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT, com a proposição PL-881/2023 apensada.

03 de set, 09:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Dep. Pr. Marco Feliciano e Dep. Helio Lopes.

09 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ), Padre João (PT-MG) e Tadeu Veneri (PT-PR).

09 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

09 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

02 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

07 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

28 de nov, 11:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helio Lopes.

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Henrique Oliveira.

02 de jul, 21:11CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2024)

11 de jun, 10:33CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 881/2023, apensado, com substitutivo.

11 de jun, 10:33CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

16 de ago, 22:26CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)

04 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

20 de abr, 20:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-881/2023.

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Vivi Reis, deixou de ser membro da Comissão

24 de jun, 09:12CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2022)

14 de jun, 20:36CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jun, 20:36CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

18 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)

28 de abr, 13:08CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDHM o projeto reconstituído.

03 de abr, 19:42CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 5.721/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

21 de mar, 16:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 912/2019, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Requer a reconstituição do Projeto Lei n° 5721/2016".

21 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

19 de fev, 20:55MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.

31 de jan, 23:59CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Geraldo, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA)

11 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Creuza Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de dez, 16:56CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação.

18 de dez, 16:56CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE).

31 de out, 18:23CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)

28 de set, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)

18 de jul, 16:59CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

18 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/16 PÁG 18 COL 01.

15 de jul, 15:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de jul, 16:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5721/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares.".