PL 5730/2023

26 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.736, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/03/2026 - 10:00 - 41ª Sessão)

26 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/03/2026 - 10:00 - 41ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

25 de mar, 18:55PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o PL 2736/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 2736/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2736/2019, por ter sido aprovado o REQ 4193/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de mar, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019.

13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

12 de dez, 20:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2736/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 11:16MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5730/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão de restrição administrativa no registro de veículo locado objeto do crime de apropriação indébita".