PL 574/2026

19 de jun, 16:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra A.

18 de jun, 17:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Jorge Goetten, nos termos do artigo 57, VI do RICD .

28 de mai, 11:20CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

28 de mai, 11:19CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

04 de mai, 19:22CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 12:53CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 10:50CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

13 de abr, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de fev, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 574/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, que institui a parentalidade positiva, para estabelecer a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por Estados, Distrito Federal e Municípios".