PL 5740/2016

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-7833/2017, PL-10298/2018, PL-707/2020, PL-1694/2020, PL-2815/2020 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 21:17CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)

18 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 474, Letra A.

15 de jun, 11:54CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-7833/2017, PL-10298/2018, PL-707/2020, PL-1694/2020, PL-2815/2020 apensadas.

15 de jun, 09:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

09 de jun, 09:00CDUAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Gil.

02 de jun, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 20:24CDUAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDU, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

26 de mai, 09:00CDUAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nereu Crispim.

21 de mai, 16:33CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, do PL 10298/2018, do PL 707/2020, do PL 2815/2020, e do PL 1694/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo de autoria do deputado José Medeiros (PODE-MT).

21 de mai, 16:33CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

21 de mai, 11:35CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, do PL 10298/2018, do PL 707/2020, do PL 2815/2020, e do PL 1694/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

21 de mai, 11:35CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

24 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

18 de nov, 15:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2815/2020.

06 de out, 09:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-707/2020.

19 de ago, 12:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2192/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 5740, de 2016. ".

17 de dez, 09:54CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017 e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na CDU.

17 de dez, 09:54CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

03 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

02 de out, 21:53CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

19 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 10:48CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo.

18 de set, 10:48CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

05 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

01 de jul, 13:51CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, dos PLs 7833/2017 e PL 10298/2018, apensados.

01 de jul, 13:51CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDU, pelo Dep. José Ricardo

27 de jun, 10:27CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).

03 de abr, 19:42CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-477/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-477/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

19 de fev, 20:48MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de jan, 11:14CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun, 17:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10298/2018.

04 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Caetano (PT-BA)

29 de jun, 14:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7833/2017.

29 de jun, 14:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL n. 7.833/2017. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 5.740/2016, para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação – CFT deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria. Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 14:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7833/2017.

09 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Julio Lopes.

27 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados João Paulo Papa e Julio Lopes.

18 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de out, 16:51CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação.

04 de out, 16:51CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Caetano (PT-BA).

25 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2016)

10 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Caetano (PT-BA)

03 de ago, 16:18CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

03 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/16 PÁG 97 COL 01.

03 de ago, 10:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de jul, 18:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5740/2016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências".