PL 5741/2001

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

07 de abr, 16:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1299/2015, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de Lei nº 5.741, de 2001, que "dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna"".

07 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/07/14, PÁG 128 COL 01, Letra F.

02 de jul, 16:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Luiz Couto.

04 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jun, 16:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado; e pela antirregimentalidade das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

02 de jun, 16:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pela Dep. Gorete Pereira

28 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 29/05/14, PÁG 344 COL 01, Letra E.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Bulhões, Dr. Grilo, Esperidião Amin e Marcos Rogério.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer, com Complementação de Voto.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Aprovado requerimento de inclusão extrapauta, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de out, 17:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

15 de out, 17:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

11 de nov, 09:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

09 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

06 de out, 15:01CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001.

06 de out, 15:01CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Celia Rocha

31 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

24 de ago, 18:15CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

24 de ago, 18:15CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).

05 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

15 de jun, 15:14CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001.

15 de jun, 15:14CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)

20 de abr, 10:05CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de abr, 10:39MESAArquivada

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária