PL 5745/2025

03 de fev, 12:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde (Mérito); Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Mérito); Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de nov, 15:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5745/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PONAPANC) e dá outras providências".