PL 5749/2016

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.874, de 2015, proposição principal, em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão).

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão), esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

01 de ago, 12:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3064/2023.

17 de mai, 13:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1105/2022.

13 de mai, 10:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1079/2022.

06 de mai, 15:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1079/2022.

04 de abr, 19:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-782/2022.

03 de abr, 16:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1874/2015

03 de abr, 16:28CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1874/2015

03 de abr, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1874/2015

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

21 de fev, 11:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.

20 de fev, 20:25MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.

19 de fev, 20:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/16 PÁG 13 COL 01.

26 de jul, 15:59CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de jul, 15:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1874/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de jul, 21:29PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5749/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Obriga a reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e adolescentes com Autismo".