Projeto de Lei
PL 5751/2019
Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas e privadas como disciplina obrigatória.
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Onde está o projeto
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 8951/2017 no Plenário. Em 10/11/2026, foi aprovado o regime de urgência para a proposta principal, o que permite acelerar a votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto principal, precisa apresentar seu parecer para que a matéria siga para votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 30 de out de 2019
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 8951/2017
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
2 projetos tramitam junto com este
Tramitação 12 andamentos
10 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 479/2015, por ter sido aprovado o REQ 3990/2026 que está apensado ao primeiro.
10 de nov · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.
10 de nov · PLEN
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
28 de abr · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17 de nov de 2025 · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1224/2024.
10 de dez de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6325/2019.
12 de nov de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 189.
12 de nov de 2019 · CE
Recebimento
11 de nov de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-8951/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30 de out de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5751/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas e privadas como disciplina obrigatória".
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