Projeto de Lei
Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências.
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Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de mar, 15:23CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar, 15:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado da Cunha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
31 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)
25 de mai, 12:08CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mai, 23:59CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
31 de jan, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, deixou de ser membro da Comissão
18 de dez, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
20 de fev, 20:22MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.
Documento06 de fev, 15:54PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 226/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de preposições".
Documento31 de jan, 23:59CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vanderlei Macris, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 9.358/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
12 de dez, 18:16PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9358/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".
Documento25 de abr, 11:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
06 de dez, 10:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
29 de nov, 11:30CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
08 de nov, 12:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Votação
Adiada a votação por 02 (duas) sessões, a requerimento do Relator, Deputado Vanderlei Macris.
31 de out, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
24 de out, 19:13CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de out, 13:09CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Documento18 de out, 12:30CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
10 de out, 09:15CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
25 de set, 14:50CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
Documento25 de set, 14:50CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Documento24 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
30 de ago, 12:37CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de out, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
29 de set, 17:54CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
01 de jul, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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