Projeto de Lei

PL 5752/2013

Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CREDN Apresentada em 11 de jun de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança

Palavras-chave

Procedimentoacompanhamentoex-policialex-servidorexpulsãoForças Armadasorgão de segurança pública

Tramitação 49 andamentos

  1. 12 de mar, 15:23CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 06 de mar, 15:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado da Cunha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  3. 31 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)

  4. 25 de mai, 12:08CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 10 de mai, 23:59CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

  6. 03 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

  7. 31 de jan, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, deixou de ser membro da Comissão

  8. 18 de dez, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

  9. 20 de fev, 20:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.

    Documento
  10. 06 de fev, 15:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 226/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de preposições".

    Documento
  11. 31 de jan, 23:59CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vanderlei Macris, deixou de ser membro da Comissão

  12. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 20 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 9.358/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

  14. 12 de dez, 18:16PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 9358/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

    Documento
  15. 25 de abr, 11:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta.

  16. 06 de dez, 10:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta.

  17. 29 de nov, 11:30CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta.

  18. 08 de nov, 12:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Votação

    Adiada a votação por 02 (duas) sessões, a requerimento do Relator, Deputado Vanderlei Macris.

  19. 31 de out, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta.

  20. 24 de out, 19:13CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  21. 24 de out, 13:09CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Declaração de Voto em Separado

    Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    Documento
  22. 18 de out, 12:30CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

  23. 10 de out, 09:15CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta.

  24. 25 de set, 14:50CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

    Documento
  25. 25 de set, 14:50CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

    Documento
  26. 24 de mai, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

  27. 30 de ago, 12:37CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  28. 28 de out, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

  29. 29 de set, 17:54CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  30. 01 de jul, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CREDN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
12 de mar, 15:23 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)