PL 5755/2016

31 de ago, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5396/2016

23 de nov, 19:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5396/2016

27 de jun, 17:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5396/2016

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-392/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-392/2019.

13 de fev, 13:39PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 392/2019, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições.".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago, 16:24CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/16 PÁG 33 COL 01.

05 de ago, 10:13MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5396/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de jul, 15:12PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5755/2016, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que: "Altera dispositivos da Lei 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, visando não onerar com aumento de imposto de renda na fonte os participantes e assistidos que entrem em gozo de beneficio de risco (doença, invalidez e morte), assim como ex-participantes que exerçam o direito ao resgate de contribuições, no caso de demissão involuntária".