PL 5763/2023

23 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2024, Letra A.

23 de ago, 13:18CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

23 de ago, 11:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Bebeto (PP-RJ).

14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão,

14 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bebeto (PP-RJ).

03 de jul, 11:44CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.

03 de jul, 11:44CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

27 de mar, 18:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

13 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

13 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 13:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

12 de dez, 20:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 21:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5763/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida".