PL 5764/2025

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.240, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.240, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 21/05/2026 - 11:00 - 98ª Sessão)

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.240, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 21/05/2026 - 11:00 - 98ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de mar, 16:42PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para o PL 3240/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1158/2026.

02 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1158/2026,do Sr. Silvio Antonio e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5764/2025.

26 de fev, 13:54MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1158/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Silvio Antonio (PL/MA) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5764/2025, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo".

19 de fev, 11:12CASPTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3240/2025.

10 de fev, 10:35CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 18:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3240/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de nov, 15:38MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5764/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo".

26 de fevREQ 1158/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Silvio Antonio (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5764/2025, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.